Este texto é produto de uma pesquisa realizada pelos alunos Luiz e Jenifer da EJA Região Sul -Costeira apresentada no primeiro semestre.
PROBLEMATICA: Qual a proposta de recuperação para menores da Casa São Lucas?
GRUPO: Luiz Carlos dos Santos, Dienifer Mello
INTRODUÇÃO
Começamos a pesquisar sobre a Casa São Lucas para saber se realmente adianta passar anos lá dentro, se realmente mudam quando os adolescentes saem de lá.
A Casa São Lucas agora é chamada de Centro Educacional Regional São Lucas (CERSL), localizado em Barreiros na Cidade de São José e é administrado por Margarete Sandrini.
É uma casa onde abriga menores infratores. Está com a sua capacidade máxima esgotada, excedendo o seu limite e precisa passar por algumas reformas para melhorar a segurança.
Além da Casa São Lucas, existem em Santa Catarinaoutros centros educacionais regionais que podem ser localizados em Chapecó e Lages e os CIP (Centro de Internação Provisório) que pode ser localizado em São José e Lages.
Segundo o Artigo 121 da ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) o tempo máximo de internação do adolescente é de três anos , mas isso vem causando discussão pública e política, com proposta de aumentar o tempo máximo de internação e até a redução da maioridade penal do Brasil.
Ainda em relação ao Brasil os adolescentes que cometem os crimes mais graves, como homicídio, latrocínio e assalto a mão armada tem o tempo médio de internação de um ano e meio.
A Casa São Lucas deve manter atividades pedagógicas para os adolescentes sem o objetivo de puni-los, pelo contrário, o seu objetivo é a reeducação desses jovens para que eles possam voltar a sociedade sem oferecer perigo a ninguém.
Vem acontecendo de forma desapropriado, a secretaria de segurança pública do estado de São Lucas (S.C.) tem um convenio com o Ceja, mas são só três professores contratados, então quase mão há aulas, o que vem prejudicando a reeducação dos jovens, uma briga de internos e monitores ma (C.S.L.) acabou deixando um funcionário com o nariz quebrado e suspeita de fratura na clavícula. A motivação das agressões foi a apreensão de um celular. Após a apreensão, o jovem acabou a agredir o funcionário com ajuda de mais nove internos, também há uma freqüenta ameaça de morte contra uma interna da ala feminina responsável por dois homicídios de duas crianças.
A segurança na (C.S.L.) parece ser um pouco precária, pois familiares e convidados da gerencia não são revistados, o que facilita a entrada de drogas e armas, aumentado e facilitando as fugas dos menores.
Por exemplo: somente no mês de junho de 2007 foi constatado aproximadamente três fugas por semana, Ainda em relação a segurança do (C.S.L.) há um conflito entre gerencia e monitores reclamam das más condições estruturais e má segurança na Casa São Lucas já a gerencia acusa funcionários de serem violentos com os jovens.
Na nossa opinião achamos que é bom para os internos irem para esse setor agrícola, mas com mais segurança e melhorias na estrutura do instituto.
No Brasil há 60 mil adolescentes cumprindo medidas sócio-educativas, entre eles há 3 mil em regime de semi-liberdade. Segundo a subsecretaria de promoção dos direitos da criança e do adolescente, 70% desses adolescentes ao deixarem os institutos acabam cometendo outros crimes graves se tornando reincidentes.
Já em relação à políticas públicas pode ser considerada o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) criado através da lei n°8069/90. Segundo este documento os órgãos responsáveis pela aplicação de políticas públicas são, o juizado da infância e da juventude o ministério publico, e o conselho tutelar.
Já na (C.S.L.) Casa São Lucas pode ser considerado políticas públicas, o projeto Aroeira que idealmente deveria ser implantado na instituição com o objetivo de se promover a criação de oportunidades de trabalho, emprego e renda para os jovens mas na prática mas não é isto que acontece.
CONCLUSÃO
Ao fazer essa pesquisa, vimos que a Casa São Lucas não aplica as medidas que realmente deveriam ser aplicadas, é preciso de muito mais segurança e ainda nos pareceu estar um pouco desorganizada.
Um último dado que gostaríamos de passar é que a nossa pesquisa poderia ter ficado melhor se nós tivéssemos conseguido visitar a Casa São Lucas, mas não foi possível pelo fato de eles não querer nos receber, então concluímos que se fosse uma casa que estivesse tudo em ordem não teriam tanta resistência em nos receber.
Bibliografia:
Relatório dos problemas dor CER São Lucas SINTESP acessado em www.sistesp.org.br em
25 /03/2009.
